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Aprovação, Reprovação, Abandono, Evasão escolar e Distorção Idade-Série

A escola pública é um dos lugares sociais em que ocorre a apropriação de saberes construídos, sistematizados e acumulados pela humanidade, a partir de uma proposta de formação humana. A presença de alunos no ambiente escolar, durante a trajetória de escolarização, pressupõe que eles desenvolvam suas capacidades intelectuais, que aprendam a se socializar com os pares de maneira afetiva, ética, e que se tornem sujeitos autônomos e críticos.

Taxas de Rendimento

Quando frequenta a escola, no percurso de um ano letivo, cada aluno é exposto a processos de ensino e aprendizagem, a partir de um conjunto de objetivos e atividades pedagógicas que são avaliadas na dinâmica da sala de aula. Ao participar deste processo, ao final do ano, ele pode ser aprovado ou reprovado, de acordo com objetivos de aprendizagem que podem ou não ter sido desenvolvidos. Além destas duas situações, por motivos distintos, o aluno pode abandonar a escola.

A soma da quantidade de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a escola ao final de um ano em curso, geram as taxas de rendimento escolar de cada instituição. A compreensão dos indicadores destas taxas é importante porque se relacionam diretamente a outros dois conceitos – a “evasão escolar” e a “distorção idade-série”.

Evasão Escolar

Entende-se por evasão escolar a situação do aluno que abandou a escola ou reprovou em determinado ano letivo, e que no ano seguinte não efetuou a matrícula para dar continuidade aos estudos.

Neste contexto, a evasão, o abandono e a reprovação podem gerar outro desafio para a instituição escolar: minimizar as taxas de distorção idade-série. 

Distorção Idade-Série

No Brasil, a criança deve ingressar no primeiro ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo na escola até o nono ano, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos de idade.

Quando o aluno reprova ou abandona os estudos por dois anos ou mais, durante a trajetória de escolarização, ele acaba repetindo uma mesma série. Nesta situação, ele dá continuidade aos estudos, mas com defasem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo, de acordo com o que propõe a legislação educacional do país. Trata-se de um aluno que será contabilizado na situação de distorção idade-série.

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

FARIA, E. M. Os alunos reprovados no Brasil: uma análise das proficiências e das taxas de abandono por meio das avaliações Prova Brasil e Pisa. In: Estudando Educação – Portal de Estudos e Pesquisas em Educação. Abril, 2011. Online. Disponível em: http://estudandoeducacao.files.wordpress.com/2011/03/estudando-nc2ba-1-versc3a3o-finalv2.pdf

___________. Lições em educação: Parte I – Pré-escola e fluxo escolar adequado. In: Estudando Educação – Portal de Estudos e Pesquisas em Educação. Abril, 2011. Online. Disponível em:  http://estudandoeducacao.files.wordpress.com/2011/03/estudando-nc2ba-02-versc3a3o-final1.pdf

MENEZES-FILHO, N et al. Avaliando o Impacto da Progressão Continuada nas Taxas de Rendimento e Desempenho Escolar do Brasil. 2008. Disponível em http://www.fundacaoitausocial.org.br/_arquivosestaticos/FIS/pdf/10_-_relatorio_de_avaliacao_progressao_continuada_-_atualizado.pdf

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

Nota técnica INEP – Taxa de distorção idade-série
http://dados.gov.br/dataset/taxas-de-distorcao-idade-serie-escolar-na-educacao-basica

Taxas de rendimento e de promoção
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/entenda-taxas-transicao-escolar-rendimento-alunos-689317.shtml

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